| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/07/1996 |
| Data de publicação | 24/07/1996 |
| Ementa |
INSTITUI O PROJETO SORRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/07/1996 , p. 4 |
| Revogações |
D 41221/01-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Alterações |
D 41221/01-REVOGA O DECRETO |
