Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 24/06/1996 |
Data de publicação | 25/06/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA SANTA CRUZ, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 25/06/1996 , p. 2 |
Revogações |
D 57498/16-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO |
Alterações |
D 57498/16-REVOGA O DECRETO |