Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 04/06/1996 |
Data de publicação | 05/06/1996 |
Ementa |
ALTERA O DECRETO 35513, DE 20/09/1995, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO EINFORMATIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 05/06/1996 , p. 1 |
Revogações |
D 37387/98-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC PERMISSÃO DE USO - NORMAS |
Alterações |
D 37387/98-REVOGA O DECRETO |