CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 36.100 de 23 de Maio de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/05/1996
Data de publicação 24/05/1996
Ementa

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO BUTANTA/LAPA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, INSTITUIDO PELA LEI N.11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.

Situação

Não informado

Fonte 24/05/1996 , p. 1
Revogações

D 38186/99-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

COOPERATIVA

PERMISSÃO DE USO

PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS

Alterações

D 38186/99-REVOGA O DECRETO