| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/05/1996 |
| Data de publicação | 24/05/1996 |
| Ementa |
CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO BUTANTA/LAPA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, INSTITUIDO PELA LEI N.11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/05/1996 , p. 1 |
| Revogações |
D 38186/99-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
COOPERATIVA PERMISSÃO DE USO PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
| Alterações |
D 38186/99-REVOGA O DECRETO |
