| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/05/1996 |
| Data de publicação | 10/05/1996 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JABAQUARA, NECESSARIOS A EXECUCAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA, APROVADA PELA LEI N6591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 10/05/1996 , p. 2 |
| Revogações |
D 37321/98-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CÓRREGO DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO |
| Alterações |
D 36881/97-ALTERA O ART.1 DO DECRETO D 37321/98-REVOGA O DECRETO |
