| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/05/1996 |
| Data de publicação | 10/05/1996 |
| Ementa |
INSTITUI, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, MODALIDADE COMUM, SERVICO DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 10/05/1996 , p. 2 |
| Revogações |
D 54802/14-REVOGA A PORTARIA |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ DEFICIENTE FÍSICO CADASTRO TRANSPORTE INTEGRADO VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - FABES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS |
| Alterações |
D 45038/04-ALTERA PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 5. DO DECRETO P 135/13(SMT)-ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS P/ O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA EM EVENTOS AOS FINAIS SEMANA-SERV. ATENDE CONF. DEC.(C) D 54802/14-REVOGA A PORTARIA |
