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DECRETO Nº 35.963 DE 26 DE MARÇO DE 1996
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DECRETO Nº 35.963 de 26 de Março de 1996
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CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO ITAQUERA/GUAIANAZES, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
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D 38187/99-REVOGA O DECRETO