CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.928 de 6 de Março de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/03/1996
Data de publicação 07/03/1996
Ementa

Reestrutura o Programa Silencio Urbano - PSIU, instituido pelo Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/03/1996 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

POLUIÇÃO SONORA

PROGRAMA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - AGENTE VISTOR

Temas Relacionados

Poluição Sonora - PSIU

Programas Municipais

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, do Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994.