Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 35.574, de 16 de outubro de 1995.
DECRETO Nº 35.922, DE 4 DE MARÇO DE 1996
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 35.574, de 16 de outubro de 1995.
PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA :
Art. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 35.574, de 16 de outubro de 1995, fica acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação:
"Parágrafo único - A creche ora criada terá capacidade para 150 (cento e cinquenta) crianças."
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de março de 1996, 443º da fundação de Sao Paulo.
PAULO MALUF, PREFEITO
MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO, Respondendo pelo Expediente da Secretaria dos Negócios Jurídicos
CELSO ROBERTO PITTA-DO NASCIMENTO, Secretario das Finanças
ADAIL VETT0RAZZ0, Secretário Municipal da Familia e Bem-Estar Social
ROBERTO PAULO RICHTER, Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal do Planejamento
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de março de 1996.
EDEVALDO ALVES DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
