CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.910 de 26 de Fevereiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/02/1996
Data de retificação 01/03/1996
Data de publicação 27/02/1996
Ementa

DISPOE S/PERMISSAO USO SERV.FUNERARIO MUNICIPIO DE S.PAULO TITULO PRECARIO GRATUITO DE AREAS LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS CREMATORIO E CEMITERIOS MUN.Q/ESPECIFICA;AUTORIZA EXPLORACAO LANCHONETES MEDIANTE SUBPERMISSOES A TITULO PRECARIO ONEROSO.

Situação

Não informado

Fonte 27/02/1996 , p. 2
Palavras-chave

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CREMATÓRIO

VELÓRIO

HIGIENE E SAÚDE

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

BEBIDA