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DECRETO Nº 35.910 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
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DECRETO Nº 35.910 de 26 de Fevereiro de 1996
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DISPOE S/PERMISSAO USO SERV.FUNERARIO MUNICIPIO DE S.PAULO TITULO PRECARIO GRATUITO DE AREAS LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS CREMATORIO E CEMITERIOS MUN.Q/ESPECIFICA;AUTORIZA EXPLORACAO LANCHONETES MEDIANTE SUBPERMISSOES A TITULO PRECARIO ONEROSO.
