| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/02/1996 |
| Data de retificação | 01/03/1996 |
| Data de publicação | 27/02/1996 |
| Ementa |
DISPOE S/PERMISSAO USO SERV.FUNERARIO MUNICIPIO DE S.PAULO TITULO PRECARIO GRATUITO DE AREAS LOCALIZADAS NAS DEPENDENCIAS CREMATORIO E CEMITERIOS MUN.Q/ESPECIFICA;AUTORIZA EXPLORACAO LANCHONETES MEDIANTE SUBPERMISSOES A TITULO PRECARIO ONEROSO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/02/1996 , p. 2 |
| Palavras-chave |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM BAR, RESTAURANTE, CAFÉ CEMITÉRIO MUNICIPAL CREMATÓRIO VELÓRIO HIGIENE E SAÚDE LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO BEBIDA |