Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 14/02/1996 |
Data de publicação | 15/02/1996 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DO CORREDOR VIARIO SUDOESTE-CENTRO - ALCA SENA MADUREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 15/02/1996 , p. 2 |
Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO |
Alterações |
D 36164/96-DA NOVA REDACAO AO ART.1. DO DECRETO |