CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.895 de 14 de Fevereiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/02/1996
Data de publicação 15/02/1996
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES A IMPLANTACAO DO CORREDOR VIARIO SUDOESTE-CENTRO - ALCA SENA MADUREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 15/02/1996 , p. 2
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

Alterações

D 36164/96-DA NOVA REDACAO AO ART.1. DO DECRETO