CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.892 de 14 de Fevereiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/02/1996
Data de publicação 15/02/1996
Ementa

Introduz alterações ao Decreto nº 35.839, de 30 de janeiro de 1996.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/02/1996 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 44.667/2004 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MORADIA POPULAR

RESIDÊNCIA

ZONEAMENTO