CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.869 de 7 de Fevereiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/02/1996
Data de publicação 08/02/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO MANE GARRINCHA,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 08/02/1996 , p. 2
Palavras-chave

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CENTRO EDUCACIONAL

CENTRO ESPORTIVO

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

TABAGISMO

BEBIDA