CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.865 de 7 de Fevereiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/02/1996
Data de publicação 08/02/1996
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA BELA VISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 08/02/1996 , p. 2
Revogações

D 41866/02-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

TEATRO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

VIADUTO, TÚNEL

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 37525/98-ALTERA A ALINEA "B" DO ART. 3. DO DECRETO

D 41866/02-REVOGA O DECRETO