Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 07/02/1996 |
Data de publicação | 08/02/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA BELA VISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 08/02/1996 , p. 2 |
Revogações |
D 41866/02-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
TEATRO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO VIADUTO, TÚNEL PERMISSÃO DE USO |
Alterações |
D 37525/98-ALTERA A ALINEA "B" DO ART. 3. DO DECRETO D 41866/02-REVOGA O DECRETO |