| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/01/1996 |
| Data de publicação | 17/01/1996 |
| Ementa |
CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE CENTRO,PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS,INSTITUIDO PELA L 11866,DE 13/09/1995,REGULAMENTADAPELO DECRETO 35664,DE 16/11/1995. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 17/01/1996 , p. 4 |
| Palavras-chave |
COOPERATIVA BEM PATRIMONIAL PERMISSÃO DE USO PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
| Alterações |
D 38186/99-ALTERA O MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE CENTRO P/ MODULO DE ATENDIMENTO - CENTRAL (MODULOS1, 2, 3, 12) |
