CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.809 de 16 de Janeiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/01/1996
Data de retificação 18/01/1996
Data de publicação 17/01/1996
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,DE TRECHOS DOS SUBSOLOS DA PRACA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA E DA AVENIDA ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 17/01/1996 , p. 4
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO