Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 28/11/1995 |
Data de publicação | 29/11/1995 |
Ementa |
APROVA A MINUTA PADRAO DO TERMO DE CONVENIO A QUE SE REFERE O ARTIGO 7.DA LEI 11866,DE 13 DE SETEMBRO DE 1995. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 29/11/1995 , p. 3 |
Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONVÊNIO COOPERATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
Alterações |
D 36196/96-ALT.PAR.UNICO,CLAUSULA 7. DA MINUTA-PADRAO TERMO CONVENIO-PAS D 36616/96-ALT.REDACAO DA CLAUSULA 7.DA MINUTA PADRAO DO ANEXO UNICO DO DECRETO |