| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/09/1995 |
| Data de retificação | 22/09/1995 |
| Data de publicação | 21/09/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO E INFORMATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.:-REPUBLICA OS ANEXOS DO DECRETO |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/09/1995 , p. 2 |
| Revogações |
D 37387/98-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUTARQUIAS E EMPRESAS EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FISCALIZAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL LIXO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MULTA ORÇAMENTO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC PUBLICIDADE - FISCALIZACAO PUBLICIDADE - MULTAS PERMISSÃO DE USO - NORMAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CASA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - CARGOS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SUPERVISOR GERAL |
| Alterações |
D 35812/96-ALTERA ART.10 DO DECRETO PD 7/96-SUSTA O DECRETO D 36114/96-ALT.ARTS.1.,PAR.UNICO;2."CAPUT" E PAR.1.4.,5.,"CAPUT";7,I;9.,II;11,PAR.1.,ALINEAS "B","C"E "D";12 E 13 DO DECRETO D 37387/98-REVOGA O DECRETO |
