CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.072 de 20 de Abril de 1995)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/04/1995
Data de retificação 28/04/1995
Data de publicação 21/04/1995
Ementa

Dispõe sobre as salas de leitura nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo SÓLON BORGES DOS REIS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/04/1995 , p. 1
Regulamentações
  1. Portaria SME nº 3107/1995 - Regulamenta o Decreto.
  2. Portaria SME nº 7851/1998 - Regulamenta o...

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Revogações
  1. Decreto nº 45.654/2004 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

DEFICIENTE FÍSICO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL