| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/03/1995 |
| Data de retificação | 05/04/1995 |
| Data de publicação | 01/04/1995 |
| Ementa |
Dispõe sobre execução, conservação e reparo de calçadas, e da outras providencias. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/04/1995 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO DIÁRIO OFICIAL DÍVIDA ATIVA IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS MULTA MUROS E PASSEIOS MUROS E PASSEIOS - MULTAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PROCESSO - RECURSOS RECURSOS FINANCEIROS SERVIÇO PÚBLICO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL CARGO - SECRETÁRIO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS CARGO - PREFEITO |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
|
