CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.027 de 31 de Março de 1995)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/03/1995
Data de retificação 05/04/1995
Data de publicação 01/04/1995
Ementa

Dispõe sobre execução, conservação e reparo de calçadas, e da outras providen­cias.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/04/1995 , p. 1
Palavras-chave

CONVÊNIO

DIÁRIO OFICIAL

DÍVIDA ATIVA

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

MULTA

MUROS E PASSEIOS

MUROS E PASSEIOS - MULTAS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

PROCESSO - RECURSOS

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIÇO PÚBLICO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL

CARGO - SECRETÁRIO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

CARGO - PREFEITO

Alterado por

  1. Decreto nº 35.344/1995 -Altera a redação do inciso III do artigo 7º do Decreto.