CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.740 de 7 de Dezembro de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/12/1994
Data de publicação 08/12/1994
Ementa

Regulamenta a Lei nº 11.605, de 12 de julho de 1994, que cria a subcategoria de uso R3-03, conjunto residencial horizontal - vila, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/12/1994 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUA

ÁGUAS PLUVIAIS

ÁGUAS SERVIDAS

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

DEFICIENTE FÍSICO

LIXO - COLETA

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

OBRAS

AFASTAMENTO E RECUO

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

CONJUNTO RESIDENCIAL

OBRAS - PROJETO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

VILA RESIDENCIAL

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Decreto nº 48.460/2007 - Altera o art. 4º do Decreto.