DECRETO Nº 3.459 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957 « Catálogo de Legislação Municipal

DISPOE SOBRE O USO DAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL DO PACAEMBU, PRECOS DE SUA UTILIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

D 3559/57-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO

D 3675/57-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO

D 3778/58-ALTERA REDACAO DO PAR.2 ART.5 E PAR.7 DO ART.9 DO DECRETO

D 5146/61-ALTERA PRECOS CONSTANTES DA TABELA ANEXAAO DECRETO

D 5388/62-REAJUSTA OS PRECOS DE PERMISSAO DE USO DAS INSTALACOES DO ESTADIO

D 5804/64-ALTERA PRECOS CONSTANTES DA TABELA ANEXAAO DECRETO

D 5953/64-ALTERA PRECOS CONSTANTES DA TABELA ANEXAAO DECRETO

D 19512/84-COMPETENCIA DO SEC.ESPORTES DECIDIR CASOS NAO PREVISTOS NO DECRETO REF.AO ESTADIO

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