| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/10/1994 |
| Data de retificação | 18/10/1994 |
| Data de publicação | 07/10/1994 |
| Ementa |
Institui o " Programa Silêncio Urbano - PSIU", visando controlar e fiscalizar o ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem estar da população, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/1994 , p. 1 |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CONTRATOS CONVÊNIO LOCAL DE REUNIÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA FISCALIZAÇÃO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM POLUIÇÃO SONORA POSTURA MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL SIGLAS SERVIDORES - IDENTIDADE FUNCIONAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - AGENTE VISTOR |
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