CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.341 de 18 de Julho de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/07/1994
Data de publicação 19/07/1994
Ementa

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS FRIGORIFICOS E MERCADOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 19/07/1994 , p. 1
Revogado Por

D 41425/01-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

ALIMENTAÇÃO

AMBULANTE

CAMPANHAS

COMÉRCIO

ENTREPOSTOS E TENDAIS

FRIGORÍFICO, CÂMARA FRIGORÍFICA

HIGIENE E SAÚDE

LIXO

MERCADO MUNICIPAL

PESOS E MEDIDAS

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

SERVIÇO PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA

Alterado por

D 34612/94-ALTERA INCISO II DO ART.3 DO DECRETO

D 34612/94-ACRESCE PAR.5 AO ART.5 DO DECRETO

D 34612/94-ALTERA REDACAO DO PAR.1 DO ART.6;O PAR.UNICO DO ART.12;O INC.II ART.14 E ARTS 18 A 21 DEC

D 34612/94-RENUMERA ATUAL ART.21 P/ART.22 COM REDACAO ESPECIFICA

D 41425/01-REVOGA O DECRETO