CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.314 de 5 de Julho de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/07/1994
Data de publicação 06/07/1994
Ementa

Altera o Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/1994 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

Revogações
  1. Decreto nº 57.776/17 - Revoga o Decreto
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIDÃO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

EDIFÍCIO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO