| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/07/1994 |
| Data de publicação | 06/07/1994 |
| Ementa |
Altera o Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/07/1994 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? ) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE EDIFÍCIO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
