| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/05/1994 |
| Data de publicação | 17/05/1994 |
| Ementa |
REDIMENSIONA O "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES", DIRIGIDO AO PLANTIO, A CONSERVACAO E A PROTECAO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS, MEDIANTE DOACAO A PREFEITURA DE MUDAS DE ARVORES E RESPECTIVOS PROTETORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 17/05/1994 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA CONSÓRCIO ESCOLA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO INDENIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLUIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL BEM PÚBLICO PERMISSÃO DE USO DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA PUBLICIDADE CADASTRO VEÍCULO PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME INFORMÁTICA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
