Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 12/04/1994 |
Data de publicação | 13/04/1994 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.10 DO DECRETO 25950/88 E REVIGORACAO DO ART.13 DO DECRETO 19229/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 13/04/1994 , p. 3 |
Revogações |
D 46467/05-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ESTRUTURA |
Alterações |
D 46467/05-REVOGA O DECRETO |