CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 34.096 de 12 de Abril de 1994)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/04/1994
Data de publicação 13/04/1994
Ementa

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.10 DO DECRETO 25950/88 E REVIGORACAO DO ART.13 DO DECRETO 19229/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 13/04/1994 , p. 3
Revogações

D 46467/05-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ESTRUTURA

Alterações

D 46467/05-REVOGA O DECRETO