| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/12/1993 |
| Data de retificação | 23/12/1993 |
| Data de publicação | 17/12/1993 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/12/1993 , p. 2 |
| Revogações |
D 43052/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ACORDO AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES CONVÊNIO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROALFA |
| Alterações |
D 36367/96-ALTERA ART.6 DO DECRETO D 41109/01-REVOGA OS ARTS. 8.,9.,10,11,12,13,14 E 15 DO DECRETO D 43052/03-REVOGA O DECRETO |
