| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/12/1993 |
| Data de retificação | 17/12/1993 |
| Data de publicação | 14/12/1993 |
| Ementa |
DISCIPLINA A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO-DOM231293,P.2 |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 14/12/1993 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS AUTÓDROMO CEMITÉRIO MUNICIPAL CENTRO DE COMPRAS CENTRO ESPORTIVO COMÉRCIO CONTRATOS DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO ESTÁDIO MUNICIPAL ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS FISCALIZAÇÃO HOSPITAL PRONTO SOCORRO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES VIADUTO, TÚNEL MULTA OBRAS ALVARÁ ALVARÁ DE LICENÇA OBRAS - COBERTURA OBRAS - ESPAÇOS LIVRES FACHADA OBRAS - GABARITO MARQUISE TAPUMES E ANDAIMES OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL VIADUTO, TÚNEL POSTO DE ABASTECIMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO BEM PÚBLICO BEM DE USO ESPECIAL BEM DOMINIAL TOMBAMENTO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC PUBLICIDADE - FISCALIZACAO PUBLICIDADE - MULTAS CADASTRO SUPERMERCADO, HIPERMERCADO TERMO DE COOPERAÇÃO TRÂNSITO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP MEIO AMBIENTE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - PREFEITO |
| Alterações |
D 34385/94-EXCLUI VEDACAO LETRA "A", INC. VIII EINC. XIII ART. 6 PUBLICIDADE ESPECIFICA D 34673/94-RENUMERA PAR.UNICO COMO PAR.1 E ACRESCE PARS.2,3,4 E 5 AO ART.29; ALTERA ARTS.35 E 54 D 34874/95-EXCLUI VEDACOES LETRA "A" INCISO VIII EINCISO XIII DO ART. 6 DECRETO |
