| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/10/1993 |
| Data de publicação | 23/10/1993 |
| Ementa |
INSTITUI O "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES"; DISPOE SOBRE O PLANTIO, A CONSERVACAO E A PROTECAO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS, MEDIANTE DOACAO, A PREFEITURA, DE MUDAS DE ARVORES E RESPECTIVOS PROTETORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/10/1993 , p. 5 |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO INDENIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES POLUIÇÃO SONORA PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA PUBLICIDADE PUBLICIDADE - FISCALIZACAO CADASTRO PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA URBANIZAÇÃO PERMISSÃO DE USO - NORMAS INFORMÁTICA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 34172/94-REVOGA O DECRETO, EXCETO O ART.1. |
