CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 33.749 de 18 de Outubro de 1993)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/10/1993
Data de publicação 23/10/1993
Ementa

INSTITUI O "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES"; DISPOE SOBRE O PLANTIO, A CONSERVACAO E A PROTECAO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS, MEDIANTE DOACAO, A PREFEITURA, DE MUDAS DE ARVORES E RESPECTIVOS PROTETORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 23/10/1993 , p. 5
Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO

INDENIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

POLUIÇÃO SONORA

PROGRAMA MUNICIPAL

PERMISSÃO DE USO

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - FISCALIZACAO

CADASTRO

PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA

URBANIZAÇÃO

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

INFORMÁTICA

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

D 34172/94-REVOGA O DECRETO, EXCETO O ART.1.