| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/07/1993 |
| Data de publicação | 15/07/1993 |
| Ementa |
Dispõe sobre a execução de edificações, reformas ou reconstruções em imóveis situados nas Zonas de Uso Z5-001 e Z5-002, para comportar estacionamento de veículos, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/07/1993 , p. 10 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CERTIDÃO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE GARAGEM SUBTERRÂNEA IMÓVEL OBRAS OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO TRÂNSITO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT PROCENTRO SUBSOLO |
