| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/07/1993 |
| Data de publicação | 15/07/1993 |
| Ementa |
REGULAMENTA A INSERCAO DOS ELEMENTOS QUE EQUIPAM O ESPACO NA AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO CRIADA PELO DECRETO 33389/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/07/1993 , p. 10 |
| Revogações |
D 44015/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES BANCA DE JORNAL EQUIPAMENTO SOCIAL ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BANCOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - RELÓGIOS LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROIBIÇÃO SERVIÇO PÚBLICO URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCENTRO POLO DE RECUPERAÇÃO URBANA PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA MOBILIÁRIO URBANO |
| Alterações |
D 39982/00-REVOGA A ALINEA "B" DO INCISO IV DO ART1. DO DECRETO D 44015/03-REVOGA O DECRETO |
