CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.825 de 30 de Junho de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/06/1992
Data de publicação 01/07/1992
Ementa

Altera dispositivo do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, que dispõe sobre o processo especial de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/07/1992 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 41.772/2002- Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LICITAÇÃO

CONTRATOS

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CADASTRO

COMISSÃO ESPECIAL