CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.551 de 14 de Maio de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/05/1992
Data de publicação 15/05/1992
Ementa

Dispõe sobre o Plano de Uniformes da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/05/1992 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 61.647/2022 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

UNIFORME

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

Alterações

  1. Decreto nº 50.632/2009 - Altera artigos 4º e 10º do decreto.