CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.536 de 8 de Maio de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/05/1992
Data de publicação 09/05/1992
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO "MONUMENTO A ANTONIO DIOGO FEIJO" A PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 09/05/1992 , p. 2
Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

PERMISSÃO DE USO