Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 08/05/1992 |
Data de publicação | 09/05/1992 |
Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO "MONUMENTO A ANTONIO DIOGO FEIJO" A PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 09/05/1992 , p. 2 |
Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS PERMISSÃO DE USO |