CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.112 de 14 de Janeiro de 1992)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/01/1992
Data de publicação 15/01/1992
Ementa

Regulamenta as Lei nº 10.071 de 3 de junho de 1986 e nº 10.571 de 8 de julho de 1988, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/1992 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 32.329/1992 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - CARGOS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

CAIXA ELETRÔNICO