| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/01/1992 |
| Data de retificação | 12/12/1992 |
| Data de publicação | 03/01/1992 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O REGIMENTO COMUM AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/01/1992 , p. 1 |
| Revogações |
D 32892/92-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR ENSINO ESPECIALIZADO ENSINO RELIGIOSO MATRÍCULA ESCOLAR ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO CONSELHO DE ESCOLA CURRÍCULO CARGO - ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA CARGO - AUXILIAR DE DIREÇÃO CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO DE DEFICIENTES AUDITIVOS CARGO -COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO- COORDENADOR PEDAGÓGICO CARGO - DIRETOR DE ESCOLA CARGO - INSPETOR DE ALUNOS CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA CARGO - SERVENTE ESCOLAR CARGO - VIGIA |
| Alterações |
D 32892/92-REVOGA O DECRETO |
