| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/12/1991 |
| Data de publicação | 24/12/1991 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA A INSTALACAO DE ANUNCIOS E TOLDOS NOS IMOVEIS SITUADOS NA RUA DO AROUCHE, EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO 30002/91. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/12/1991 , p. 1 |
| Revogações |
D 33394/93-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
BAR, RESTAURANTE, CAFÉ HOTEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROIBIÇÃO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS INVENTÁRIO GERAL DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL - IGEPAC |
| Alterações |
D 33394/93-REVOGA O DECRETO |
