CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 31.059 de 20 de Dezembro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/12/1991
Data de publicação 21/12/1991
Ementa

Dá nova redação a alínea "c" do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUZA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/12/1991 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 35.904/1996 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TÁXI

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 25.670, de 30 de março de 1988.