Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 20/01/1956 |
Data de publicação | 21/01/1956 |
Ementa |
REGULAMENTA O CAPITULO 5.9.0. DO NOVO CODIGO DE OBRAS APROVADO PELA L 4515/55, E O ART.1 DA LEI 4454/54, REFERENTES A CASAS OU LOCAIS DE REUNIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 21/01/1956 , p. 30 |
Palavras-chave |
DIVERTIMENTO PÚBLICO SALÃO DE BAILE |
Alterações |
D 3071/56-SUSPENDE A EXECUCAO DO DECRETO P/PRAZO DE 90 DIAS. D 3241/56-ACRESCENTA UMA ALINEA D AO ART.3 DO DECRETO |