CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 3.062 de 20 de Janeiro de 1956)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/01/1956
Data de publicação 21/01/1956
Ementa

REGULAMENTA O CAPITULO 5.9.0. DO NOVO CODIGO DE OBRAS APROVADO PELA L 4515/55, E O ART.1 DA LEI 4454/54, REFERENTES A CASAS OU LOCAIS DE REUNIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 21/01/1956 , p. 30
Palavras-chave

DIVERTIMENTO PÚBLICO

SALÃO DE BAILE

Alterações

D 3071/56-SUSPENDE A EXECUCAO DO DECRETO P/PRAZO DE 90 DIAS.

D 3241/56-ACRESCENTA UMA ALINEA D AO ART.3 DO DECRETO