| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/11/1991 |
| Data de publicação | 13/11/1991 |
| Ementa |
FIXA PERCENTUAIS DE GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE - GASS - PARA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 13/11/1991 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO |
