Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 16/10/1991 |
Data de publicação | 17/10/1991 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS HOMERO BATISTA, AZEVEDO E BRITO, VIELA UM, PRACA LIZARDA, PRACA IACIARA, RUA AUTAZES E AVENIDA FLOR DA VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 17/10/1991 , p. 1 |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO |