Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 23/08/1991 |
Data de publicação | 24/08/1991 |
Ementa |
REGULAMENTA A LEI 10897/90, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA, NAS CHAMINES DAS INDUSTRIAS DE SAO PAULO, DO NOME DAS RESPECTIVAS EMPRESAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 24/08/1991 , p. 1 |
Palavras-chave |
INDÚSTRIA CHAMINÉ |