DECRETO Nº 30.002 DE 9 DE AGOSTO DE 1991 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	09/08/1991
Data de publicação	10/08/1991
Ementa	Cria normas complementares de intervençao relativas ao denominado Eixo "Sé-Arouche", instituido pelo Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991, e da outras providencias.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 10/08/1991 , p. 1
Revogações	Decreto nº 33.389/1993 - Revoga este Decreto.
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	IMÓVEL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROIBIÇÃO PUBLICIDADE - ANÚNCIOS URBANIZAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
Alterações	Decreto nº 30.396/1991 - Substitui o anexo unico deste Decreto; Decreto nº 31.482/1992 - Substitui o anexo unico deste Decreto; Decreto nº 31.620/1992 - Substitui o anexo unico deste Decreto.

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