CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.908 de 15 de Julho de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/1991
Data de publicação 16/07/1991
Ementa

Dispoe sobre a permissao de exploraçao de estacionamento rotativo para carga e descarga em vias e logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/1991 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 58.605/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO